Processo 662759/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/09/2013 18:34
Autuado em 17/09/2013 18:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2933/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2933/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2933/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11855/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 5945/14 - DP
25/04/2014 11:42 do Protocolo 371022/14
15/04/2014 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341182/14
14/04/2014 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336413/14
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 5953/14 - DP
07/04/2014 03:18 AR do ofício OCN - 5950/14 - DP
07/04/2014 03:18 AR do ofício OCN - 5956/14 - DP
07/04/2014 03:17 AR do ofício OCN - 5947/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11855/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5945/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5947/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5950/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5953/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5956/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2933/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 643/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21426/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 08:32 DP  
26/07/2016 12:56 COEX Informação nº 5460/2016 -
11/07/2016 07:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1831/2016 -
07/07/2016 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1767/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2933/2016 -
27/06/2016 12:05 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 670/2016 -
26/08/2015 10:42 GCFC  
31/07/2015 18:07 SMPjTC Parecer nº 10719/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
06/08/2014 15:23 DAT Instrução nº 2709/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
20/03/2014 18:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4484/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Informação nº 10322/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Informação nº 4311/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 11855/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 5945/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 5947/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 5950/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 5953/2014 -
20/03/2014 18:13 DP Ofício de Contraditório nº 5956/2014 -
12/02/2014 11:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 1403/2014 -
17/09/2013 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21426/2013 -

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